Leis de sodomia nos Estados Unidos

Mapa das leis de sodomia nos EUA, considerando a data em que foram revogadas.
  Leis revogadas antes de 1970.
  Leis revogadas entre os anos de 1970-1979.
  Leis revogadas entre os anos de 1980-1989.
  Leis revogadas entre os anos de 1990-1999.
  Leis revogadas entre os anos de 2000-2002.

As leis de sodomia dos Estados Unidos foram criadas para estabelecer em todo o território do país o impedimento de várias práticas sexuais até o início do século XXI. Apesar de as leis, muitas vezes, terem atos sexuais entre pessoas do mesmo sexo como alvo, muitas delas chegavam a proibir práticas como o sexo oral e/ou sexo anal entre casais heterossexuais.

Durante o século XX, a modificação da moral quanto ao sexo foi feita de maneira gradativa nos Estados Unidos, levando a eliminação de muitas dessas leis. A Suprema Corte estadunidense considerou as leis constitucionais e decidiu pela condenação de Michael Hardwick no caso Bowers v. Hardwick, em 1986, enquanto em 2003, durante o Caso Lawrence, a Corte assinou um decreto revogando as leis dos quatorze estados que ainda continham leis do tipo (Alabama, Carolina do Norte, Carolina do Sul, Flórida, Idaho, Kansas, Louisiana, Michigan, Missouri, Mississippi, Oklahoma, Texas, Utah e Virgínia).

Essa decisão, foi considerada um marco e fim de um legado de perseguição à prática sexuais entre pessoas do mesmo sexo no país. No âmbito militar, membros do Exército que eram homossexuais ou mantinham práticas com pessoas do mesmo sexo continuaram a ser perseguidos, durante um período conhecido como Don't ask, don't tell, que entrou em vigor em 1993, mas que o presidente Barack Obama revogou em 2010, ainda que pessoas transexuais e transgêneras continuem a ser perseguidas e proibidas de servir nas forças armadas até os dias de hoje.[1]

  1. «Proibição a transgêneros no Exército americano entra em vigor». Exame. 12 de abril de 2019. Consultado em 16 de Maio de 2020 

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